Pedagoga quer indenização por dano moral provocado por novela

Ronaldo Leal reduz reajuste de rodoviários e exclui adicional

Treinamento e conscientização: a chave do sucesso dos programas de privacidade e proteção de dados pessoais

Por Juliana Callado Gonçales.

Processual Civil. Embargos de Declaração

Agravo Regimental em Agravo em Recurso Especial.

Dilma veta projeto de lei que reduz INSS de domésticas

Para presidente, medida traria 'impacto negativo' nas contas do governo, 'não condizente com o momento econômico atual'

Emissão de guias de custas judiciais do TJDFT será feita somente pela internet

Para acessar o sistema, os interessados devem realizar um cadastro on-line disponível no site do Tribunal

Lei nº 12.692, de 24 de Julho de 2012

Altera os arts. 32 e 80 da Lei no 8.212, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre o acesso do empregado às informações relativas ao recolhimento de suas contribuições ao INSS

Comissão aprova ?torpedo? mais barato para pessoas com deficiência auditiva ou da fala

Projeto altera o artigo 3º da Lei Geral de Telecomunicações, onde estão estabelecidos os direitos dos usuários

Lei nº 12.182, de 29 de Dezembro de 2009

Altera o caput do art. 3º e o art. 78 da Lei nº 12.017, de 12 de agosto de 2009, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2010 e dá outras providências.

Sobe total de aprovados no Exame de Ordem em SP

A Comissão de Estágio e Exame de Ordem da OAB SP divulgou nessa quarta-feira (14/10), a lista dos aprovados na primeira fase do Exame de Ordem Unificado 2009.2 (Exame SP 139), incluindo os 879 recursos acolhidos, com anulação das questões 91 e 98.

Aprovada criação de 249 cargos no Executivo

A matéria foi aprovada de forma terminativa pela comissão, onde recebeu parecer favorável do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE).

Telefonema anônimo sobre bomba leva Polícia Federal ao gabinete do presidente do Supremo

A Polícia Federal fez uma varredura no terceiro andar do prédio principal, depois que determinou a evacuação de todo o andar.

Carla Cepollina é denunciada pela morte do coronel Ubiratan

No Dia do Advogado, OAB lembra: "é tempo de recomeçar"

Decisão de colocar advertência nos rótulos de bebidas alcoólicas é para todo o país

Estudo da Bíblia pode ser obrigatório no ensino médio

Golpes de SMS: como se proteger de mensagens falsas?

Por Lucas Beda

Receita Federal identifica 31.899 inconsistências na GFIP

A Operação Falso Simples reconheceu 31.899 empresas não optantes pelo Simples Nacional que se declararam indevidamente optantes por esse regime na GFIP.

Cobrança de metas por WhatsApp fora do expediente extrapola poder do empregador

Para a 3ª Turma, a conduta afeta o equilíbrio psicológico do empregado.

PSDB pede inelegibilidade de Dilma por pronunciamentos no fim de ano

Oposição alega que presidente realizou propaganda eleitoral antecipada